• Trabalhar como profissional independente
  Informações sobre o exercício de atividade como trabalhador independente (por conta própria).

• Criar uma associação cultural
  Conheça os passos necessários para criar uma associação cultural, através do serviço Associação na Hora.

• Criar uma empresa
  Conheça os passos necessários para criar uma empresa, através do serviço Empresa na Hora.

• Câmara Municipal de Lisboa
  . Apoios financeiros à cultura
    Apoios financeiros a iniciativas e investimentos na área da cultura.
  . Apoios não financeiros à cultura
    Apoios não financeiros a iniciativas culturais.
  . Isenção de Taxas
    Isenção de taxas municipais para algumas atividades e entidades culturais.
  
  
•  Outras entidades
  
  

• Usar direitos de autor
  O que é necessário fazer para usar obras de outrem.
  
  
• Usar direitos conexos
  O que é necessário fazer para usar direitos conexos de interpretações ou execuções de obras, gravações vídeo ou áudio, ou emissões de rádio ou de televisão.
  
  

• Recintos itinerantes, improvisados e de diversão provisória
  Licença que permite o funcionamento de recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória, que se destinem à realização de espetáculos ou para divertimentos públicos.
  
  

• Ocupação temporária do espaço público
  Licença que permite a realização de atividades que ocupem temporariamente o espaço público.
  
  

• Licença especial de ruído
  Licença que permite a realização de atividades ruidosas temporárias.
  
  

• Filmagens e sessões fotográficas
  Processo único que permite obter todas as licenças e intervenções de serviços municipais necessárias para realizar filmagens ou sessões fotográficas no espaço público ou em equipamentos municipais.
  
  

• Participação de menores de idade em espetáculos
  Autorização obrigatória que permite a participação de um menor em espetáculos ou outras atividades culturais e artísticas.
  
  

• Participação de animais em espetáculos ou em outras atividades culturais e artísticas
  Procedimentos obrigatórios para a participação de animais em espetáculos ou em outras atividades culturais e artísticas.
  
  

• Lançamento de pirotecnica
  Autorizações necessárias para o lançamento de efeitos pirotécnicos (por exemplo: fogo-de-artifício), no âmbito de um evento ou espetáculo.
  
  

• Intervenções de arte urbana (grafitti e street art)
  Conheça os locais dedicados à arte urbana e como os usar.
  
  

• Fogueiras em épocas festivas
  Licença que permite a realização de fogueiras no espaço público, nos Santos Populares e no Natal.
  
  

• Santos populares
  Licença que permite a realização de atividades no espaço público (por exemplo: arraiais e vendas), durante a época dos Santos Populares.
  
  
• Venda de bilhetes para espetáculos ou filmes
  Algumas informações sobre aspetos que devem ser considerados na venda de bilhetes - EM ATUALIZAÇÃO
  
  
• Colagem de cartazes no espaço público
  Regras sobre a colagem de cartazes no espaço público.
  
  

• Registo Central de Beneficiário Efetivo
  Este registo é obrigatório para todas as entidades criadas em Portugal e para as entidades estrangeiras que aqui pretendam desenvolver a sua atividade.

Benefícios Fiscais

• Benefícios fiscais para intérpretes
  Atores, bailarinos, cantores, músicos e outros intérpretes podem usufruir de benefícios fiscais no IRS e no IVA.
  
  
• Benefícios fiscais para criadores
  Artistas plásticos, compositores, coreógrafos, encenadores e outros criadores podem usufruir de benefícios fiscais no IVA e no IRS.
  
  
• Benefícios fiscais para receitas de bilheteira, convites, aulas e workshops
• Benefícios fiscais para associações
• Benefícios fiscais para venda de obras de arte
  

Ato isolados

Regimes de tributação dos rendimentos

Evitar dupla tributação (estrangeiros em Portugal)

Faturas e recibos emitidos por estrangeiros

Para informações sobre impostos, por favor, contacte-nos.

• Subsídio de doença
  O subsídio de doença é um valor que é pago a um trabalhador que não pode trabalhar temporariamente porque está doente.
• Subsídio parental
  O subsídio parental é um valor que é pago ao pai ou à mãe que estão de licença por nascimento de um filho.
• Pensão de invalidez
  A pensão de invalidez é um valor que é pago, mensalmente, a quem tem uma incapacidade permanente e, por isso, não pode trabalhar
• Subsídio de desemprego
  O subsídio de desemprego é um valor que é pago a quem perdeu o emprego de forma involuntária.
• Pensão de velhice
  A pensão de velhice é um valor que é pago, mensalmente, às pessoas com idade de acesso à pensão e que tenham descontado para a Segurança Social.
• Proteção social em Portugal para trabalhadores de outros países
  Um trabalhador estabelecido noutro país, que venha trabalhar temporariamente a Portugal, pode ter direito a assistência médica e a proteção social enquanto cá estiver.
• Proteção social no estrangeiro para trabalhadores de Portugal
  Um trabalhador estabelecido em Portugal, que vá trabalhar temporariamente ao estrangeiro, pode ter direito a assistência médica e a proteção social no país de destino.
  
• Obrigações das entidades que contratam trabalhadores independentes
  Quem contratar um trabalhador independente pode ter de pagar uma contribuição à Segurança Social.
• Os trabalhadores independentes e a Segurança Social
  Os trabalhadores independentes e a Segurança Social: inscrição, obrigações e direitos.

• Proteger direitos de autor
  O que são os direitos de autor e como garantir a sua proteção.
  
  

• Proteger direitos conexos
  O que são os direitos conexos dos artistas (intérpretes ou executantes) e como garantir a sua proteção.
  
  

• Usar direitos de autor
  O que é necessário fazer para usar obras de outrem.
  
  

• Usar direitos conexos
  O que é necessário para usar prestações de artistas, gravações de som e vídeo, e emissões de televisão e rádio.

• Estrangeiros a trabalhar em Portugal
         . Informação geral sobre permanência de estrangeiros em Portugal
           Enquadramento sobre vistos ou autorização de residência necessários para trabalhar em Portugal
          . Visto de estada temporária em Portugal - Visto que permite a um cidadão estrangeiro trabalhar em Portugal,
            por um período temporário, como trabalhador por conta própria ou por conta de outrem - EM ATUALIZAÇÃO
         . Visto de residência para trabalhar em Portugal - Visto que permite a um cidadão estrangeiro entrar em Portugal
           para pedir uma autorização de residência - EM ATUALIZAÇÃO
         . Autorização de residência para trabalhar em Portugal - Autorização que permite a um cidadão estrangeiro residir
           e trabalhar em Portugal, por um período igual ou superior a um ano - EM ATUALIZAÇÃO
         . Proteção social em Portugal para trabalhadores de outros países
           Um trabalhador estabelecido noutro país, que venha trabalhar temporariamente a Portugal, pode ter direito a
           assistência médica e a proteção social enquanto cá estiver.
  
  Artigos em atualização. Para mais informações sobre estes artigos, por favor contacte-nos.
  
  
• Residentes em Portugal a trabalhar no estrangeiro
   . Vistos e autorizações de residência para portugueses no estrangeiro 
      Informação geral sobre vistos e autorizações de residência para estadas noutros países.
   . Proteção social no estrangeiro para trabalhadores de Portugal Um trabalhador estabelecido em Portugal que vá trabalhar
     temporariamente ao estrangeiro pode ter direito a assistência médica e a proteção social no país de destino.
• Mobility Info Points (pontos de informação sobre mobilidade)
  Os Mobility Info Points são uma rede internacional de centros de informação e/ou sites onde os profissionais do setor cultural podem obter informação sobre assuntos relacionados com mobilidade internacional.